Processo 110872/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/03/2012 17:35
Autuado em 02/03/2012 17:35
Oficio de encaminhamento 236/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2601/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2601/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2601/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Gestor do ato ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado ELISABETH CERVEIRA MOTTA
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 13:26 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2311/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2601/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3612/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 416/2014 -
10/06/2014 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2311/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7512/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2105/2014 -
23/05/2014 15:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1750/2014 -
24/04/2014 14:59 S1C Acórdão nº 2601/2014 -
24/04/2014 14:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2014 -
08/04/2014 14:22 GACAC  
07/04/2014 18:37 SMPjTC Parecer nº 4993/2014 - legalidade e registro Pensão municipal. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
04/04/2014 16:48 DP Informação nº 5179/2014 -
09/03/2012 09:24 DICAP Informação nº 5168/2013 -
09/03/2012 09:24 DICAP Parecer nº 3789/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/03/2012 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3612/2012 -

Voltar a Consulta